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Alana Regina Frattini
Publicações
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Artigos (2)
Modelos (2)
Alana Regina Frattini
Artigo ·
há 6 anos
Direito Tributário - Princípios
Para o direito os princípios são essências na formação das normas, eles informam e orientam o legislador. O direito tributário adota o Princípio da Legalidade, Anterioridade, Isonomia, Vedação de...
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Alana Regina Frattini
Modelo ·
há 6 anos
Desistência de Curatela
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA XXXXXXXXXXXX Autos Nº XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, através de sua procuradora infra-assinada, expor e requerer...
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Alana Regina Frattini
Artigo ·
há 8 anos
Modelo de justificativa para trabalho de conclusão de curso
A Constituição Federal de 1988 consagra direitos fundamentais como o da liberdade de locomoção, a propriedade e o devido processo legal, regendo a vida em sociedade garantindo o bem do contribuinte....
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Alana Regina Frattini
Modelo ·
há 8 anos
Agravo De Instrumento - Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: Agravado: Processo originário : autos nº A e B ,...
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